Processo 228898/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/03/2016 15:47
Autuado em 22/03/2016 15:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5044/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5044/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5044/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
Gestor atual MARCOS LARUSSA GIL
Gestor das Contas MARCOS LARUSSA GIL

Juntadas
DataDescrição
19/04/2016 15:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 332520/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5044/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3242/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 12:12 DP  
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2599/2016 -
23/09/2016 08:25 GCFAMG  
29/06/2016 15:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 3369/2016 -
29/06/2016 15:27 SMPjTC Parecer nº 12681/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade.
23/03/2016 10:28 DCM Instrução nº 2901/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
22/03/2016 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3242/2016 -

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